Engelberg Advocacia

Consultoria Especializada

Soluções em Direito Tributário e Cível

Direito Tributário

Planejamento Tributário

Engelberg Advocacia possui como um de seus principais focos o atendimento no desenvolvimento de pareceres e opiniões legais para solucionar as dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, além da construção de estruturas que permitam a economia lícita de tributos através do uso de procedimentos judiciais e administrativos fiscais, bem como estruturação de planejamento tributário nacional e internacional, valendo-se dos tratados internacionais firmados pelo Brasil, sendo suas principais áreas de atuação: Tributária, Cível, Societário, Imobiliário e Direito do Consumidor.
● Teses tributárias visando economia fiscal. 

● Solução de conflitos legais entre contribuintes e autoridades fiscais através de mandados de segurança. 
● Consultas. 

● Recuperação de tributos e contribuições através de medidas judiciais e administrativas. 

● Defesas administrativas fiscais federais, estaduais e municipais. 

● Acompanhamento de fiscalizações. 

● Auditorias fiscais e contábeis. 

● Desenvolvimento de planejamentos tributários. 

● Administração de passivo tributário. 

● Elaboração de estratégias e defesas de sócios incluídos em pólos passivos de demandas executivas fiscais. 

● Aduaneira tributária em procedimentos de desembaraço aduaneiro, autuações fiscais e apreensões.

Direito Cível

Advocacia Cível Estratégica e Contratual

Engelberg Advocacia está preparada para prestar serviços profissionais que abrangem as seguintes especialidades: 
Societário:  
● Elaboração de contratos cíveis em geral;
  
● Pareceres e análises de contratos; 
 
● Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações; 
Imobiliário: 
● Compra e venda de imóvel; 
 
● Assessoria em locação: ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis, execução de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação;  
 
● Resolução de conflitos em condomínios; 
 
● Atuação juntos aos Serviços Notoriais de Registros de Imóveis de demais Órgãos Públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias;
  
  
Direito do Consumidor:  
● Atuação na fase administrativa ou judicial;  
 
● Acompanhamento em todo tipo de relações de consumo; 
 
● Assessoria perante os órgãos de proteção de crédito; 
 
● Planos de saúde;  
 
●Crimes digitais bancários;

Análise Preliminar de Demandas

Agende uma reunião inicial com nossos sócios para avaliar com precisão as necessidades jurídicas e tributárias do seu negócio.

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